O polémico serviço de mapeamento de deslocações da Bumbee Labs recebe agora luz verde da autoridade sueca de proteção de dados. Já não viola a Lei dos Dados Pessoais.
Depois de uma colaboração com o município de Västerås, o serviço da Bumbee Labs, potencialmente intrusivo para a privacidade, foi muito noticiado. Com ele, o município conseguia ver como a população se deslocava pela cidade (embora não ao nível do indivíduo). No verão, a autoridade sueca de proteção de dados decidiu que o serviço, na forma que tinha na altura, violava a Lei dos Dados Pessoais (PUL).
«Fizemos agora as alterações que a autoridade de proteção de dados nos pediu e fomos aprovados. É a primeira decisão do género na Europa», diz o fundador e presidente da empresa, Staffan Liljestrand.
O problema da versão antiga é relativamente complicado. Resume-se a saber se os chamados endereços MAC devem ser considerados dados pessoais.
Um endereço MAC é um identificador único de cada computador, telemóvel ou outro dispositivo que se pode ligar à rede por Wi-Fi. Não pode, no entanto, ser associado diretamente a uma pessoa concreta, ou pelo menos é essa a posição da Bumbee Labs. A autoridade de proteção de dados, por seu lado, considera que um endereço MAC deve contar como dado pessoal, e foi por isso que entendeu que a versão anterior do serviço da Bumbee Labs violava a Lei dos Dados Pessoais.
Agora atenção, porque é aqui que a coisa se complica. A autoridade de proteção de dados baseou a decisão do verão no facto de o endereço MAC poder ser associado indiretamente a uma pessoa. Seria o caso se tivesse sido registado juntamente com dados pessoais noutro lado, por exemplo pelo operador móvel ou quando o telemóvel foi usado para iniciar sessão numa rede Wi-Fi.
Depois da decisão da autoridade de proteção de dados, a Bumbee Labs alterou o serviço e deixou de guardar endereços MAC.
«O nosso serviço funciona agora mais ou menos como aqueles cabos que às vezes se veem nas estradas principais e que medem de forma anónima quantos carros passam num determinado ponto. Só que em formato digital, com telemóveis, em cidades inteiras. A única informação que guardamos é a posição dos telemóveis. Todos os dados pessoais são eliminados de forma irreversível em poucos segundos. Damos simplesmente aos nossos clientes a possibilidade de ver como os visitantes de uma cidade se deslocam enquanto grupo», diz Staffan Liljestrand.
A cobertura mediática centrou-se muito na possibilidade de o serviço ser usado para seguir indivíduos. Staffan Liljestrand afirma que nem a empresa nem os seus clientes têm qualquer interesse em indivíduos. Ainda assim, a empresa teve dificuldade em inverter essa narrativa, e alguns clientes adotaram por isso uma atitude de espera em relação ao serviço.
«Alguns dos nossos clientes preferiram esperar pela decisão da autoridade de proteção de dados antes de começarem a usar o serviço. Esta decisão faz com que mais clientes se sintam seguros a usá-lo», diz Staffan Liljestrand.