AIPD na contagem de pessoas: o que o seu EPD vai perguntar

Numa AIPD (avaliação de impacto sobre a proteção de dados) para a contagem de pessoas, o EPD percorre as perguntas habituais: o que é recolhido, se é pedido algo aos visitantes, o que é guardado, se é possível distinguir alguém nos dados, se as câmaras guardam imagens e para onde vão os números. As respostas escritas estão na nossa página sobre o RGPD, nos dados de afluência, na política de privacidade e nas perguntas frequentes.

Contar visitantes significa medir pessoas num espaço físico, e a maioria das formas de o fazer toca em algo que pode ser pessoal: sinais de um telemóvel ou imagens à porta. Por isso, um encarregado de proteção de dados (EPD) ou uma equipa de conformidade pergunta o que é recolhido, o que é guardado e se alguém poderia alguma vez ser distinguido nos dados. Uma AIPD trata essas perguntas para a medição de visitantes. As respostas ponto a ponto estão na secção sobre o que nos perguntam as equipas de conformidade; esta página trata da avaliação à volta delas.

Precisamos de uma AIPD para a contagem de pessoas?

Quem decide é o seu EPD ou a sua função de conformidade, não nós. Fornecemos o material que encurta o trabalho: documentação de que o método produz estatísticas anónimas e agregadas e nenhum dado pessoal, e respostas escritas às perguntas que ficarem por esclarecer.

Se a sua organização faz uma avaliação de impacto formal, e o que ela deve abranger, continua a ser decisão sua. Nada nesta página substitui a sua própria avaliação.

O método produz dados pessoais?

Não. O método entrega estatísticas agregadas, e por trás delas não existe nenhum registo guardado de qualquer pessoa. Contagens de visitantes, tempos de permanência, fluxos, capture rate (taxa de captação) e tendências chegam como valores agregados, e todos os dados pessoais são eliminados de forma irreversível como parte do próprio método.

O UK GDPR muda as respostas?

Não. Para organizações sediadas no Reino Unido, o enquadramento aplicável é o UK GDPR, o RGPD da UE mantido em vigor ao abrigo do Data Protection Act 2018. Aplicam-se as mesmas perguntas e as respostas mantêm-se: o método produz estatísticas anónimas e agregadas, por isso não há dados pessoais abrangidos nem pelo RGPD da UE nem pelo UK GDPR. Um EPD responsável por operações no Reino Unido lê UK GDPR onde esta página se refere ao RGPD da UE.

O Regulamento da IA surge numa AIPD para a contagem de pessoas?

Pode surgir, e depende do método. O Regulamento da IA da UE ocupa cada vez mais espaço nas listas de verificação de conformidade. Os sistemas de contagem de pessoas com câmaras que usam visão computacional para classificar pessoas podem ser abrangidos pelo anexo III, a lista de sistemas de IA de risco elevado do regulamento. Os métodos por Wi-Fi e por dados de rede móvel ficam fora desse âmbito, porque não tratam dados biométricos nem identificam pessoas. Se a sua avaliação tiver de abordar a classificação de risco do Regulamento da IA, a distinção ao nível do método é o ponto de partida.

Onde pode um EPD encontrar as respostas escritas?

A posição de conformidade está descrita em contagem de pessoas e RGPD, incluindo o que a aprovação da autoridade significa para uma análise. A Bumbee Labs utiliza o único método de contagem de pessoas da Europa aprovado por uma autoridade de proteção de dados, por isso a pergunta central, se o método produz dados pessoais, já foi feita e respondida por essa autoridade. O percurso passo a passo do sinal até à estatística (recolha, anonimização, filtragem, processamento e conhecimento) está descrito em dados de afluência. A nossa política de privacidade diz claramente qual é a posição: não identificamos pessoas e não criamos perfis das pessoas contadas. Respostas mais curtas às perguntas mais comuns estão nas perguntas frequentes.

O nosso EPD pode falar diretamente com a Bumbee Labs?

Sim. Respondemos a perguntas de conformidade diretamente e por escrito, e podemos organizar uma apresentação do método, do percurso dos dados e do painel com o seu EPD presente. A documentação está escrita em linguagem simples. Organizações com exigências elevadas de privacidade, como municípios, bibliotecas e interfaces de transportes, fazem-nos as mesmas perguntas antes de se comprometerem. Quando estiver pronto, fale com a nossa equipa e traga as perguntas do seu EPD.